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Processo: RRAg - 10679-57.2023.5.15.0116
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10679/2023-0116-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Advogada: Dra. CLARISSE DE SOUZA ROZALES
 
Recorrido(s): FAUSTO RODRIGUES GARCIA
Advogado: Dr. RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO
 

Histórico do processo
29/06/2026
Petição: 79873/2026 - Instrumento de Mandato
12/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2025
Petição: 340429/2025 - Contrarrazões
25/11/2025
Publicado intimação em 25/11/2025
24/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/10/2025
Petição: 304424/2025 - Recurso Extraordinário
06/10/2025
Publicado acórdão em 06/10/2025      
03/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Não conhecido o Recurso
27/08/2025
Petição: 243858/2025 - Instrumento de Mandato
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2025 às 09:00.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Retirado de Pauta
08/08/2025
Petição: 227337/2025 - Memorial
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
11/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2025 a 09/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Petição: 117780/2025 - Instrumento de Mandato
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/03/2025
Petição: 65943/2025 - Requer providências
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/08/2024
Petição: 549732/2024 - Contrarrazões
12/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/08/2024
09/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/07/2024
Petição: 514209/2024 - Agravo
20/06/2024
Publicado despacho em 20/06/2024
19/06/2024
Negado seguimento ao recurso.      
14/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
12/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 12/06/2024
03/06/2024
Autuado
02/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
30/04/2024
Recebidos os autos no TST
30/04/2024
Pré-Autuação