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Processo: RR - 74-44.2021.5.23.0037
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-74/2021-0037-23.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE MATO GROSSO
Procurador: Dra. Ana Maria Catunda Sabóia Amorim
 
Recorrido(s): KAMILLA MELO FRANCA
Advogado: Dr. DEMETRIO BAGNO FERREIRA
 
Advogado: Dr. MARCIA ANA ZAMBIAZI
 
Advogado: Dr. ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS
 
Recorrido(s): INSTITUTO GERIR
Advogado: Dr. ANTONIO RICARDO MOREIRA
 

Histórico do processo
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 1365/2026/SETR1 em 21/09/2026
01/09/2026
Publicado acórdão em 01/09/2026      
31/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Conhecido o recurso e provido
02/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 1159/2026/SETR1 em 02/07/2026 (pauta)
02/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
01/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 730/2026/SETR1 em 08/05/2026 (pauta)
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 518/2026/SEPREX em 06/03/2026
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/01/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/10/2025
Petição: 304310/2025 - Renúncia de Mandato
15/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 1071/2025/SEPREX em 15/04/2025
11/04/2025
Publicado despacho em 11/04/2025
10/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2024
Publicado intimação em 25/10/2024
24/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/09/2024
Petição: 602402/2024 - Recurso Extraordinário
23/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 1929/2024/SETR1 em 23/09/2024
02/09/2024
Publicado acórdão em 02/09/2024      
30/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
12/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 1552/2024/SETR1 em 12/08/2024 (pauta)
02/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2024 a 27/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 28/08/2024 às 09:00.
01/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
28/05/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
17/05/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 17/05/2024
07/05/2024
Autuado
06/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
01/05/2024
Recebidos os autos no TST
01/05/2024
Pré-Autuação