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Processo: RR - 100700-40.2022.5.01.0040
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100700/2022-0040-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Recorrido(s): BEATRIZ DA SILVA FREITAS
Advogado: Dr. SIDNEI PEREIRA DOS SANTOS
 
Recorrido(s): GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
 

Histórico do processo
08/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/06/2026
Transitado em Julgado em 12/05/2026
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 970/2026/SETR2 em 27/04/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 407/2026/SETR2 em 09/03/2026 (pauta)
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2675/2025/SETR2 em 07/01/2026 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 4887/2025/SEPREX em 17/10/2025
14/10/2025
Publicado despacho em 14/10/2025
13/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
03/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2025
Publicado intimação em 03/04/2025
02/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/12/2024
Petição: 698270/2024 - Recurso Extraordinário
02/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2542/2024/SETR2 em 02/12/2024
22/11/2024
Publicado acórdão em 22/11/2024      
21/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
24/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2222/2024/SETR2 em 24/10/2024 (pauta)
16/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2024 a 19/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
08/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2024
07/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/06/2024
Petição: 474302/2024 - Agravo
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1251/2024/SETR2 em 17/06/2024
07/06/2024
Publicado despacho em 07/06/2024
06/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
29/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
29/05/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
17/05/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/05/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 17/05/2024
07/05/2024
Autuado
03/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
03/05/2024
Recebidos os autos no TST
03/05/2024
Pré-Autuação