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Processo: RRAg - 1000040-28.2022.5.02.0255 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000040/2022-0255-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Embargado(a): ANTONIO MARCOS ALVES DE LIMA
Advogada: Dra. MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO
 
Embargado(a): MÉTODO ENGENHARIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. DÉBORA FERNANDA FARIA
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Adiado o julgamento
12/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
09/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/06/2026
Petição: 71236/2026 - Embargos Declaratórios
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
15/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/06/2025
Petição: 191242/2025 - Instrumento de Mandato
14/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
14/06/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 14/06/2024
07/05/2024
Autuado
07/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
06/05/2024
Recebidos os autos no TST
06/05/2024
Pré-Autuação