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Processo: AIRR - 24500-41.2009.5.08.0205 - Fase Atual: ED-Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-24500/2009-0205-08.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO AMAPÁ
Procurador: Dr. Jimmy Negrão
 
Embargado(a): MARLON SALES CASTELO
Advogado: Dr. JEAN E SILVA DIAS
 
Embargado(a): SERPOL SEGURANCA PRIVADA LIMITADA
 

Histórico do processo
18/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
18/11/2025
Transitado em Julgado em 14/11/2025
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1737/2025/SETR4 em 02/10/2025
22/09/2025
Publicado acórdão em 22/09/2025      
19/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Não conhecido o Recurso
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2025 a 12/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
11/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
11/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/05/2025
Petição: 159789/2025 - Embargos Declaratórios
26/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 959/2025/SETR4 em 26/05/2025
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 732/2025/SETR4 em 14/04/2025 (pauta)
08/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2025 a 09/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
25/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/11/2024
05/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/10/2024
Petição: 642269/2024 - Agravo
07/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2110/2024/SETR4 em 07/10/2024
26/09/2024
Publicado despacho em 26/09/2024
25/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
25/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
14/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 01/08/2024
05/07/2024
Autuado
07/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
07/05/2024
Recebidos os autos no TST
07/05/2024
Pré-Autuação