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Processo: RR - 383-26.2023.5.10.0015
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-383/2023-0015-10.
Processo TRT - Referência: null-49/2023-0015-10.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. JACÓ CARLOS SILVA COELHO
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Recorrido(s): DANIEL ISMAEL DA COSTA
Advogado: Dr. EDUARDO FONTENELE MOTA
 

Histórico do processo
08/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
08/05/2025
Transitado em Julgado em 25/04/2025
31/03/2025
Publicado acórdão em 31/03/2025      
28/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
06/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/02/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/09/2024
Petição: 581779/2024 - Contrarrazões
09/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/09/2024
06/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/08/2024
Petição: 554733/2024 - Agravo
15/08/2024
Publicado despacho em 15/08/2024
14/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
09/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/08/2024
22/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/06/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
17/06/2024
Autuado
13/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
08/05/2024
Recebidos os autos no TST
08/05/2024
Pré-Autuação