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Processo: AIRR - 218-76.2023.5.08.0130 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-218/2023-0130-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VALE S.A.
Advogada: Dra. MÁRCIA SILVA DE FREITAS
 
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Agravado(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. LAÍS MARCHETTI ZAPAROLLI
 
Agravado(s): MELQUESEDEQUE CAMPOS DE PAULA
Advogado: Dr. ANDRÉ LUYZ DA SILVEIRA MARQUES
 

Histórico do processo
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
18/08/2026
Retirado de Pauta
07/08/2026
Publicado despacho em 07/08/2026
06/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
04/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
28/07/2026
Petição: 88954/2026 - Desistência
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/03/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/02/2026
26/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
12/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/02/2026
Petição: 14783/2026 - Agravo
26/01/2026
Publicado despacho em 26/01/2026
23/01/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/01/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/06/2025
Petição: 181067/2025 - Contrarrazões
04/06/2025
Publicado intimação em 04/06/2025
03/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/05/2025
Petição: 154972/2025 - Recurso Extraordinário
30/04/2025
Publicado acórdão em 30/04/2025      
29/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2025 a 28/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
19/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/02/2025
18/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/02/2025
Petição: 33759/2025 - Agravo
11/02/2025
Petição: 33506/2025 - Instrumento de Mandato
19/12/2024
Publicado despacho em 19/12/2024
18/12/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
17/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
17/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 17/06/2024
14/06/2024
Autuado
13/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
10/05/2024
Recebidos os autos no TST
10/05/2024
Pré-Autuação