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Processo: AIRR - 687-63.2019.5.05.0028 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: ROT-687/2019-0028-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SWISSPORT BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. FERNANDA ALBANO TOMAZI
 
Advogado: Dr. MAURO TAVARES CERDEIRA
 
Agravado(s): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Dr. DANILO VALOIS VILASBÔAS
 
Advogado: Dr. MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA
 
Agravado(s): WESLEY DE SANTANA
Advogado: Dr. BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA
 
Advogado: Dr. BRUNO VÁLTER SANTOS ARAÚJO
 
Agravado(s): TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A.
Advogado: Dr. MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA
Advogado: Dr. FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO
 
Advogado: Dr. LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH
 

Histórico do processo
28/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
28/04/2025
Transitado em Julgado em 24/04/2025
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2025 a 17/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/03/2025 às 14:00.
10/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
23/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/09/2024
06/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/08/2024
Petição: 561227/2024 - Requer providências
29/08/2024
Petição: 557903/2024 - Agravo
19/08/2024
Publicado despacho em 19/08/2024
16/08/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
15/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
26/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/06/2024
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
25/06/2024
Publicado despacho em 25/06/2024
24/06/2024
Declarado o impedimento por      
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
27/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
27/05/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 27/05/2024
16/05/2024
Autuado
13/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
10/05/2024
Recebidos os autos no TST
10/05/2024
Pré-Autuação