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Processo: AIRR - 310-50.2022.5.17.0191 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-310/2022-0191-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ALAECE DA ROSA
Advogado: Dr. LUIS FILIPE MARQUES PORTO SÁ PINTO
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. JAIRO MARTINS FERREIRA
 

Histórico do processo
06/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
06/10/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/11/2024
Petição: 682339/2024 - Contrarrazões
14/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/11/2024
13/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024
Petição: 665803/2024 - Agravo Regimental
04/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/11/2024
Publicado despacho em 04/11/2024
30/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
28/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para redistribuir
09/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/10/2024
Petição: 618318/2024 - Embargos Declaratórios
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T2 em 01/08/2024
22/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/06/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
18/06/2024
Autuado
15/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
13/05/2024
Recebidos os autos no TST
13/05/2024
Pré-Autuação