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Processo: AIRR - 1000296-42.2023.5.02.0026 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000296/2023-0026-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB
Advogado: Dr. STÉLIO MORGANTI DA COSTA FERREIRA
 
Agravado(s): ROSELI DE PAULA
Advogado: Dr. NATHALIA FLORENCIO OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE FARIAS JULIÃO
 

Histórico do processo
18/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
18/03/2025
Transitado em Julgado em 13/03/2025
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
12/02/2025
Negado provimento ao Agravo
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/10/2024
Petição: 641712/2024 - Contraminuta
14/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/10/2024
11/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024
Petição: 617459/2024 - Agravo
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2024
Concedido prazo      
26/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/08/2024
Petição: 550512/2024 - Embargos Declaratórios
15/08/2024
Publicado despacho em 15/08/2024
14/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
09/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 05/08/2024
02/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/06/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
03/06/2024
Autuado
17/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
14/05/2024
Recebidos os autos no TST
14/05/2024
Pré-Autuação