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Processo: RR - 16615-52.2021.5.16.0004
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-16615/2021-0004-16.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO MARANHÃO
Procurador: Dr. Pedro Luciano Moura Pinto de Carvalho
 
Recorrido(s): FABIANO BITTENCOURT SIMOES
Advogado: Dr. CAROLINE LOUISE ALBUQUERQUE PEREIRA
 
Advogado: Dr. JOSE MARIO BRAGA JUNIOR
 
Recorrido(s): CAPELLERRY CONSULTORIAS LTDA - EPP
 

Histórico do processo
07/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
07/11/2025
Transitado em Julgado em 05/11/2025
22/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 1899/2025/SETR2 em 22/10/2025
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Conhecido o recurso e provido
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 1509/2025/SETR2 em 15/09/2025 (pauta)
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
08/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 1223/2025/SETR2 em 08/08/2025 (pauta)
04/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/08/2025 às 10:00.
01/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Retirado de Pauta
28/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 792/2025/SETR2 em 28/05/2025 (pauta)
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
06/05/2025
Petição: 132765/2025 - Contrarrazões
23/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/04/2025
22/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 506/2025/SETR2 em 10/04/2025
01/04/2025
Publicado despacho em 01/04/2025
31/03/2025
Petição: 93535/2025 - Agravo
31/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
27/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
12/01/2025
Petição: 4396/2025 - Requer providências
23/08/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 1595/2024/SETR2 em 16/08/2024
11/08/2024
Petição: 532203/2024 - Embargos Declaratórios
09/08/2024
Publicado despacho em 09/08/2024
08/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
10/07/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
24/06/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/06/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 24/06/2024
21/06/2024
Autuado
17/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
14/05/2024
Recebidos os autos no TST
14/05/2024
Pré-Autuação