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Processo: AIRR - 309-32.2023.5.08.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-309/2023-0013-08.
Processo TRT - Referência: null-115/2023-0013-08.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE BELÉM
Procurador: Dra. Thaysa Lima
 
Agravado(s): JOAO ALADIRSON CORREA DIAS
Advogado: Dr. CLÁUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO
 
Agravado(s): SOLIDA CONSTRUCAO LTDA
Advogado: Dr. ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE
 

Histórico do processo
03/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
03/04/2025
Transitado em Julgado em 27/03/2025
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Belém do ofício 74/2025/SETR2 em 11/02/2025
06/02/2025
Publicado acórdão em 06/02/2025      
05/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Belém do ofício 2497/2024/SETR2 em 22/11/2024 (pauta)
22/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/10/2024
Petição: 646692/2024 - Contrarrazões
17/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2024
16/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/10/2024
Petição: 619842/2024 - Agravo
16/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Belém do ofício 1888/2024/SETR2 em 16/09/2024
13/09/2024
Publicado despacho em 13/09/2024
12/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
20/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/08/2024
18/06/2024
Autuado
16/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
14/05/2024
Recebidos os autos no TST
14/05/2024
Pré-Autuação