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Processo: RR - 455-59.2023.5.09.0041 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-455/2023-0041-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ELEANDRO SOUZA SANTOS
Advogado: Dr. EUSTÁQUIO MOREIRA DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. THIAGO MOREIRA DOS SANTOS
 
Agravado(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
Advogada: Dra. JULIANA MORAIS
 
Advogada: Dra. MARINA ELISE COSTA DAL'LIN
 
Advogada: Dra. MOEMA REFFO SUCKOW
 
Advogada: Dra. RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI
 
Agravado(s): SELLETA SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. ANDRÉA CRISTINE MARTINS DE SOUZA
 

Histórico do processo
09/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/11/2026 a 09/12/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/10/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 19/10/2026
16/10/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/10/2026
Publicado intimação em 01/10/2026
30/09/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/09/2026
Petição: 108727/2026 - Agravo
02/09/2026
Publicado despacho em 02/09/2026
01/09/2026
Não admitidos os Embargos      
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/08/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/07/2026
Petição: 85756/2026 - Embargos
10/07/2026
Publicado acórdão em 10/07/2026      
09/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/04/2026
Petição: 47802/2026 - Embargos Declaratórios
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/08/2025
22/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/08/2025
Petição: 228416/2025 - Agravo Regimental
04/08/2025
Publicado despacho em 04/08/2025
01/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
30/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/06/2025
Petição: 179414/2025 - Embargos Declaratórios
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
07/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
06/06/2025
Conhecido o recurso e provido      
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/03/2025
Publicado despacho em 05/03/2025
28/02/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
04/11/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
04/11/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/08/2024
Publicado despacho em 27/08/2024
08/07/2024
Petição: 488743/2024 - Requer providências
02/07/2024
Publicado despacho em 02/07/2024
01/07/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 21/06/2024
21/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/06/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
03/06/2024
Autuado
17/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
15/05/2024
Recebidos os autos no TST
15/05/2024
Pré-Autuação