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Processo: RR - 10061-13.2023.5.03.0160 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10061/2023-0160-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR TEIXEIRA FILHO
 
Advogada: Dra. RÚBIA REPOLLEZ DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): RAMON JOSE CHAVES
Advogado: Dr. BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA
 
Advogado: Dr. JOSIEL VACISKI BARBOSA
 
Advogado: Dr. MANOEL FERREIRA ROSA NETO
 

Histórico do processo
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº      
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/11/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/10/2025
Petição: 301232/2025 - Embargos Declaratórios
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Conhecido o recurso e provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
05/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/09/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2024
Petição: 543617/2024 - Contrarrazões
15/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/08/2024
14/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/08/2024
Petição: 518164/2024 - Agravo
28/06/2024
Publicado despacho em 28/06/2024
27/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
14/06/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 14/06/2024
03/06/2024
Autuado
17/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
15/05/2024
Recebidos os autos no TST
15/05/2024
Pré-Autuação