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Processo: AIRR - 34-18.2023.5.13.0022 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-34/2023-0022-13.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LAB OTICA COMERCIO E ARTIGOS OPTICOS LTDA
Advogado: Dr. FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO
 
Advogado: Dr. GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA
 
Agravado(s): ELIDA ALINE ALEXANDRE DE LIMA
Advogado: Dr. AMANDA DE SOUZA VIANA
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
12/02/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
06/06/2025
Publicado despacho em 06/06/2025
05/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
08/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/04/2025
07/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2025
Petição: 65199/2025 - Agravo
25/02/2025
Publicado despacho em 25/02/2025
24/02/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
21/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
17/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
17/06/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 17/06/2024
17/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/06/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
03/06/2024
Autuado
21/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
16/05/2024
Recebidos os autos no TST
16/05/2024
Pré-Autuação