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Processo: RRAg - 561-29.2018.5.05.0034 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-561/2018-0034-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RS SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
Advogado: Dr. ADRIANO ALVES DE CASTRO E SILVA
 
Advogado: Dr. GISELE VIANA DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. LUIZA LIMA DE MENEZES
 
Agravado(s): SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB
 
Agravado(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Adriano Ferrari Santana
 
Agravado(s): RENATO SOUSA BATISTA
Advogado: Dr. ROBERIO SOUZA NUNES
 

Histórico do processo
09/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1790/2026/SETR1 em 09/11/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1591/2026/SETR1 em 28/09/2026 (pauta)
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 09:00.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
24/03/2026
Petição: 35706/2026 - Contraminuta
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 343/2026/SETR1 em 23/03/2026
18/03/2026
Petição: 32799/2026 - Contrarrazões
13/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/03/2026
12/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026
Petição: 23543/2026 - Agravo
25/02/2026
Publicado despacho em 25/02/2026
24/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
23/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
27/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 984/2025/SETR1 em 07/07/2025
27/06/2025
Petição: 195015/2025 - Embargos Declaratórios
24/06/2025
Publicado despacho em 24/06/2025
23/06/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
18/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
14/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 01/08/2024
03/06/2024
Autuado
24/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
16/05/2024
Recebidos os autos no TST
16/05/2024
Pré-Autuação