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Processo: RRAg - 300-44.2023.5.12.0018 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-300/2023-0018-12.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado: Dr. PINTO & SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS
 
Advogada: Dra. ROSÁLIA MARIA LIMA SOARES
 
Recorrido(s): VERENILSON CORDEIRO JUNIOR
Advogado: Dr. ALESSANDRA CRISTINA DIAS
 
Advogado: Dr. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
 
Advogado: Dr. MARCOS ROBERTO DIAS
 

Histórico do processo
18/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2026
Petição: 72742/2026 - Contrarrazões
08/06/2026
Publicado intimação em 08/06/2026
03/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Petição: 68191/2026 - Instrumento de Mandato
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/03/2026
Petição: 40257/2026 - Recurso Extraordinário
10/03/2026
Publicado acórdão em 10/03/2026      
09/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Conhecido em parte o recurso e não provido
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/02/2026 a 03/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/06/2025
Petição: 167676/2025 - Contrarrazões
29/05/2025
Petição: 162123/2025 - Agravo
26/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/05/2025
23/05/2025
Publicado despacho em 23/05/2025
23/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Concedido prazo      
21/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
07/05/2025
Petição: 134009/2025 - Embargos Declaratórios
29/04/2025
Publicado despacho em 29/04/2025
28/04/2025
Conhecido o recurso e provido      
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
21/02/2025
Petição: 45732/2025 - Instrumento de Mandato
13/02/2025
Petição: 36276/2025 - Instrumento de Mandato
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 01/08/2024
01/07/2024
Autuado
21/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
21/05/2024
Recebidos os autos no TST
21/05/2024
Pré-Autuação