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Processo: RR - 982-08.2017.5.20.0011 - Fase Atual: EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-982/2017-0011-20.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): NELSON SILVEIRA JUNIOR
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO REIS CLETO
 
Recorrido(s): MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Advogada: Dra. TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA
 
Recorrido(s): VALE S.A.
Advogada: Dra. LÍLIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
 
Advogada: Dra. TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2026
Publicado intimação em 13/07/2026
10/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/04/2026
Petição: 46964/2026 - Recurso Extraordinário
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/03/2026 a 10/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
10/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/11/2025
Petição: 313223/2025 - Embargos Declaratórios
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Conhecido o recurso e provido
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
04/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/02/2025
Petição: 35357/2025 - Contrarrazões
19/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/12/2024
18/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/12/2024
Petição: 701761/2024 - Agravo
03/12/2024
Petição: 687929/2024 - Instrumento de Mandato
03/12/2024
Publicado despacho em 03/12/2024
02/12/2024
Negado seguimento ao recurso.      
28/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
23/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 23/08/2024
23/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
31/07/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
10/07/2024
Autuado
24/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
23/05/2024
Recebidos os autos no TST
23/05/2024
Pré-Autuação