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Processo: RR - 433-97.2023.5.20.0007 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-433/2023-0007-20.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TAMARA SANTOS DE LIMA
Advogado: Dr. BENEDITO DO ESPÍRITO SANTO NETO
 
Agravado(s): CLARO S.A.
Advogada: Dra. CYNTIA MARIA DE POSSÍDIO OLIVEIRA LIMA
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): STARTHEC BRASIL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA
 

Histórico do processo
03/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
02/02/2026
Transitado em Julgado em 09/12/2025
13/11/2025
Publicado acórdão em 13/11/2025      
12/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
23/04/2025
Petição: 118582/2025 - Contrarrazões
15/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/04/2025
14/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/03/2025
Petição: 83082/2025 - Agravo
12/03/2025
Publicado despacho em 12/03/2025
11/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/12/2024
Petição: 698776/2024 - Embargos Declaratórios
05/12/2024
Publicado despacho em 05/12/2024
04/12/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
04/12/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
27/08/2024
Petição: 554152/2024 - Instrumento de Mandato
22/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 22/08/2024
22/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
31/07/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
03/06/2024
Autuado
24/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
23/05/2024
Recebidos os autos no TST
23/05/2024
Pré-Autuação