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Processo: AIRR - 1000165-19.2022.5.02.0312 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000165/2022-0312-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BIOMEDICAL DISTRIBUTION MERCOSUR LTDA.
Advogado: Dr. EDUARDO PEDROSA MASSAD
 
Embargado(a): MILTON CESAR CORREA JUNIOR
Advogado: Dr. FÁBIO BARROS DOS SANTOS
 
Embargado(a): JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
Advogado: Dr. FERNANDO ROGÉRIO PELUSO
 

Histórico do processo
19/11/2026
Publicado acórdão em 19/11/2026      
18/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/11/2026 a 10/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/11/2025
Petição: 328821/2025 - Embargos Declaratórios
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/02/2025
Petição: 43206/2025 - Contraminuta
11/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/02/2025
10/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/12/2024
Petição: 701164/2024 - Agravo Regimental
10/12/2024
Publicado despacho em 10/12/2024
09/12/2024
Negado seguimento ao recurso.      
26/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 12/06/2024
12/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/06/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
03/06/2024
Autuado
27/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
24/05/2024
Recebidos os autos no TST
24/05/2024
Pré-Autuação