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Processo: AIRR - 157400-08.2008.5.02.0005 - Fase Atual: Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 223900-90.2008.5.02.0026
N�mero no TRT de Origem: AP-157400/2008-0005-02.
Processo TRT - Referência: null-490/2014-0005-02.
Processo TRT - Referência: null-127200/2008-0088-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CARMINE SERGIO DURANTE
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO NICOLAI
 
Recorrido(s): LUCIANA BASTOS PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
Advogado: Dr. SANDRO MARTINS
 
Recorrido(s): RICARDO CEZAR CYPRIANI
Advogado: Dr. ANTÔNIO ROSELLA
 
Recorrido(s): PB 500 EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. SANDRO MARTINS
 
Recorrido(s): CELIA MARIA SILVA
 
Recorrido(s): DEVANIR BRAS DE LIMA
 
Recorrido(s): PINHO BASTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
 
Recorrido(s): NOVA SP EMPREENDIMENTOS LTDA
 
Recorrido(s): CONSTRUATIVA ENGENHARIA E EDIFICACOES LTDA
 

Histórico do processo
02/02/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
02/02/2026
Petição: 10244/2026 - Requer providências
26/01/2026
Petição: 6954/2026 - Contrarrazões
10/12/2025
Petição: 339620/2025 - Contraminuta
10/12/2025
Petição: 339617/2025 - Contraminuta
04/12/2025
Publicado intimação em 04/12/2025
03/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/04/2024
Petição: 228510/2024 - Contraminuta
03/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/04/2024
02/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024
Petição: 209860/2024 - Recurso Extraordinário
26/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/03/2024
Petição: 177533/2024 - Agravo
12/03/2024
Publicado despacho em 12/03/2024
11/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
06/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/03/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 04/03/2024
29/02/2024
Autuado
31/01/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/01/2024
Recebidos os autos para apreciação
30/01/2024
Recebidos os autos no TST
30/01/2024
Pré-Autuação