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Processo: RR - 449-93.2018.5.07.0005
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 6200-76.2009.5.07.0005
N�mero no TRT de Origem: AP-449/2018-0005-07.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FRANCI LINDOLFO RIBEIRO
Advogada: Dra. KLIZZIANE SANTIAGO AZEVEDO
 
Advogado: Dr. MARCELO DA SILVA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO
 
Advogada: Dra. MIZZI GOMES GEDEON
 
Advogado: Dr. RÚBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JÚNIOR
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. LILIAN GABRIELE DE FREITAS ARAUJO
 
Advogada: Dra. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS
 

Histórico do processo
10/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
10/12/2025
Transitado em Julgado em 04/12/2025
11/11/2025
Publicado acórdão em 11/11/2025      
10/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Conhecido o recurso e provido
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/11/2025 às 09:00.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Retirado de Pauta
25/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/10/2024
Petição: 644304/2024 - Contrarrazões
22/10/2024
Petição: 641005/2024 - Contrarrazões
21/10/2024
Petição: 637688/2024 - Instrumento de Mandato
15/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/10/2024
14/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/09/2024
Petição: 598798/2024 - Agravo
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 01/08/2024
04/07/2024
Autuado
27/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
24/05/2024
Recebidos os autos no TST
24/05/2024
Pré-Autuação