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Processo: RRAg - 1096-56.2022.5.10.0008 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1096/2022-0008-10.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MAISA CARLA MIYAZAKI
Advogada: Dra. LARISSA CRISTIANE TEIXEIRA PRADO
 
Agravado(s): CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CFF
Advogado: Dr. FILLIPE GUIMARÃES DE ARAÚJO
 

Histórico do processo
18/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
18/08/2025
Transitado em Julgado em 08/08/2025
26/05/2025
Publicado acórdão em 26/05/2025      
23/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Dado provimento parcial
31/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2025 a 12/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/02/2025
31/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2024
Petição: 704573/2024 - Agravo
16/12/2024
Petição: 704570/2024 - Agravo
09/12/2024
Publicado despacho em 09/12/2024
06/12/2024
Concedido prazo      
06/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/10/2024
Petição: 654340/2024 - Embargos Declaratórios
24/10/2024
Publicado despacho em 24/10/2024
23/10/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
21/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
12/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/08/2024
Publicado despacho em 12/08/2024
09/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
08/08/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
08/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 25/06/2024
24/06/2024
Autuado
28/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
27/05/2024
Recebidos os autos no TST
27/05/2024
Pré-Autuação