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Processo: AIRR - 119500-07.2005.5.08.0206 - Fase Atual: EDCiv-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-119500/2005-0206-08.
Processo TRT - Referência: null-10008/2016-0206-08.
Processo TRT - Referência: null-135/2022-0209-08.
Processo TRT - Referência: null-106/2022-0205-08.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ENGECOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP
Advogado: Dr. DANIEL RODRIGUES CRUZ
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA
 
Recorrido(s): MIGUEL SOARES DE ARAUJO
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: Dr. MICHEL CORREA WAN-MEYL
 
Recorrido(s): ALDO DE SOUSA ALMEIDA
Advogado: Dr. SIDNEY PELAES DE AVIS
 
Recorrido(s): ADENOR SILVA DE SOUZA
Advogado: Dr. MICHEL CORREA WAN-MEYL
 
Recorrido(s): ODNIR FURTADO DO CARMO
Advogado: Dr. MICHEL CORREA WAN-MEYL
 
Recorrido(s): FRANCISCO GONCALVES DA SILVA
Advogado: Dr. MICHEL CORREA WAN-MEYL
 
Recorrido(s): MAX CARDOSO DOS SANTOS
Advogado: Dr. MICHEL CORREA WAN-MEYL
 
Recorrido(s): MANOEL CLODOALDO MOREIRA SENA
Advogado: Dr. FABRÍCIO PEREIRA DE SENA
 
Advogado: Dr. MICHEL CORREA WAN-MEYL
 
Recorrido(s): RAIMUNDO NONATO MARTINS DA SILVA
Advogado: Dr. KLEBER NASCIMENTO ASSIS
 
Recorrido(s): JOSE MARIA SAMPAIO NERI
Advogado: Dr. KLEBER NASCIMENTO ASSIS
 

Histórico do processo
17/09/2026
Publicado intimação em 17/09/2026
16/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/06/2026
Petição: 76144/2026 - Recurso Extraordinário
29/05/2026
Publicado despacho em 29/05/2026
28/05/2026
Não admitidos os Embargos      
22/05/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
12/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
12/05/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/05/2026
Petição: 55015/2026 - Embargos Declaratórios
27/04/2026
Publicado despacho em 27/04/2026
24/04/2026
Não admitidos os Embargos      
16/04/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
15/04/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/04/2026
Petição: 42520/2026 - Embargos
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
05/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
05/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/12/2025
Petição: 333536/2025 - Embargos Declaratórios
26/11/2025
Publicado acórdão em 26/11/2025      
25/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
29/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 29/08/2024
27/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
31/07/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
12/07/2024
Autuado
28/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
27/05/2024
Recebidos os autos no TST
27/05/2024
Pré-Autuação