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Processo: AIRR - 680-77.2022.5.12.0026 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-680/2022-0026-12.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SANTA CATARINA
Procurador: Dra. Helena Schuelter Borguesan
 
Procurador: Dra. Isabel Parente Mendes Gomes
 
Agravado(s): SELEZIO MIGUEL DE SOUZA
Advogado: Dr. FABIO FERNANDES MAIA
 
Advogado: Dr. GESSICA CAROLINA GOULART PINTO
 
Advogado: Dr. JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE
 
Agravado(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: Dr. FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. KATE MEURER WISINTAINER
 

Histórico do processo
09/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
09/06/2026
Transitado em Julgado em 08/06/2026
19/05/2026
Petição: 62030/2026 - Requer providências
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 913/2026/SETR8 em 22/04/2026
09/04/2026
Publicado acórdão em 09/04/2026      
08/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 340/2026/SETR8 em 09/03/2026 (pauta)
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
28/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
28/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/10/2024
10/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2635/2024/SETR8 em 02/10/2024
02/10/2024
Petição: 609560/2024 - Agravo
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
20/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
29/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 01/08/2024
18/06/2024
Autuado
27/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
27/05/2024
Recebidos os autos no TST
27/05/2024
Pré-Autuação