Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 10805-44.2019.5.15.0053 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10805/2019-0053-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Advogado: Dr. DGNANE SILVA
 
Agravado(s): MARCELO BACCARIN
Advogado: Dr. MATHEUS DE ALMEIDA ALVES
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Procurador: Dra. Gabriela Freire Kühl de Godoy
 

Histórico do processo
19/10/2026
Publicado acórdão em 19/10/2026      
16/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/10/2026 a 09/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/05/2025
Petição: 163444/2025 - Contraminuta
21/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/05/2025
20/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/04/2025
Petição: 121519/2025 - Agravo Regimental
14/04/2025
Publicado despacho em 14/04/2025
11/04/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
02/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
19/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
19/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 02/08/2024
02/07/2024
Autuado
03/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/06/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
28/05/2024
Recebidos os autos no TST
28/05/2024
Pré-Autuação