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Processo: RR - 239-11.2023.5.11.0052 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-239/2023-0052-11.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DE RORAIMA
Procurador: Dra. Rosirene Aparecida Ribeiro
 
Embargado(a): JANMESON RAMOS DOS REIS
Advogado: Dr. THIAGO AMORIM DOS SANTOS
 
Embargado(a): NERLI DE FARIA ALBERNAZ
Advogado: Dr. ALEXANDRE SENA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. NELSON BRAZ DOS SANTOS JUNIOR
 
Embargado(a): FLAVIA DE FARIA CAMPOS ALBERNAZ
Advogado: Dr. ALEXANDRE SENA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. NELSON BRAZ DOS SANTOS JUNIOR
 

Histórico do processo
10/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
09/03/2026
Transitado em Julgado em 12/02/2026
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 1860/2025/SETR1 em 17/11/2025
12/11/2025
Petição: 321142/2025 - Resposta ao despacho
07/11/2025
Publicado despacho em 07/11/2025
06/11/2025
Não admitidos os Embargos      
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/03/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 303/2025/SETR1 em 17/03/2025
25/03/2025
Petição: 84922/2025 - Embargos
05/03/2025
Publicado acórdão em 05/03/2025      
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 76/2025/SETR1 em 10/02/2025 (pauta)
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/02/2025 às 09:00.
10/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/11/2024
30/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 2037/2024/SETR1 em 30/09/2024
24/09/2024
Petição: 597409/2024 - Agravo
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
16/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 01/08/2024
10/07/2024
Autuado
03/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/06/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
29/05/2024
Recebidos os autos no TST
29/05/2024
Pré-Autuação