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Processo: RR - 11719-03.2022.5.15.0151
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11719/2022-0151-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Thalita Pinheiro Matos Siqueira
 
Recorrido(s): BENEDITO CAMARGO ARRE
Advogado: Dr. CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO
 
Recorrido(s): BARUS SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
 

Histórico do processo
17/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
17/11/2026
Transitado em Julgado em 05/11/2026
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1389/2026/SETR1 em 21/09/2026
03/09/2026
Publicado acórdão em 03/09/2026      
02/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Conhecido o recurso e provido
10/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1145/2026/SETR1 em 10/07/2026 (pauta)
02/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
01/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 714/2026/SETR1 em 15/05/2026 (pauta)
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 551/2026/SEPREX em 16/03/2026
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 905/2025/SEPREX em 22/04/2025
07/04/2025
Publicado despacho em 07/04/2025
04/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/12/2024
Publicado intimação em 09/12/2024
06/12/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024
Excluído o movimento lançado em 27-11-2024 "intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE" e a "Certidão de Divulgação/Publicação divulgada no
06/12/2024
Excluído o movimento lançado em Torna sem efeito a "intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE" e a "Certidão de Divulgação/Publicação divul
28/11/2024
Publicado intimação em 28/11/2024
27/11/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2133/2024/SETR1 em 14/10/2024
04/10/2024
Petição: 614970/2024 - Recurso Extraordinário
27/09/2024
Publicado acórdão em 27/09/2024      
26/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1836/2024/SETR1 em 09/09/2024 (pauta)
31/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2024 a 24/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 25/09/2024 às 09:00.
16/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 01/08/2024
18/06/2024
Autuado
03/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/06/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
29/05/2024
Recebidos os autos no TST
29/05/2024
Pré-Autuação