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Processo: RR - 10943-78.2022.5.03.0137 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10943/2022-0137-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROGERIO TELES
Advogado: Dr. CAIO GOMES BISPO
 
Advogado: Dr. CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA
 
Advogada: Dra. CLARICE AZEVEDO GOMES REIS
 
Advogado: Dr. FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA
 
Advogado: Dr. ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA
 
Advogada: Dra. MÍRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA
 
Embargado(a): EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.
Advogada: Dra. BIANCA EUGENIA DE LIMA
 

Histórico do processo
01/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
25/09/2026
Publicado despacho em 25/09/2026
24/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
22/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
12/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
12/08/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 12/08/2026
17/07/2026
Petição: 86311/2026 - Instrumento de Mandato
02/07/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/06/2026
Publicado despacho em 03/06/2026
02/06/2026
Admitidos os Embargos      
29/05/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/05/2026
Petição: 57352/2026 - Embargos
27/04/2026
Publicado acórdão em 27/04/2026      
24/04/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
24/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/12/2025
Publicado despacho em 19/12/2025
18/12/2025
Concedido prazo      
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/10/2025
Petição: 310714/2025 - Embargos Declaratórios
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Não conhecido o Recurso
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/09/2024
06/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/08/2024
Petição: 555336/2024 - Agravo
15/08/2024
Publicado despacho em 15/08/2024
14/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
09/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/08/2024
18/06/2024
Autuado
04/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/06/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
03/06/2024
Recebidos os autos no TST
03/06/2024
Pré-Autuação