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Processo: AIRR - 1480-75.2014.5.05.0028 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1480/2014-0028-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOANY DA SILVA LOPES
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI
 
Advogada: Dra. MARIANA DE CARVALHO MELO
 
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 
Advogado: Dr. MÁRCIO VITA DO EIRADO SILVA
 
Advogado: Dr. SILAS OLIVEIRA DE LIMA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. MIZZI GOMES GEDEON
 

Histórico do processo
22/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
22/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/11/2025
Petição: 320265/2025 - Embargos Declaratórios
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/09/2025
Petição: 276884/2025 - Instrumento de Mandato
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/09/2024
Petição: 600419/2024 - Contrarrazões
25/09/2024
Petição: 598197/2024 - Contrarrazões
24/09/2024
Petição: 595985/2024 - Contrarrazões
16/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/09/2024
13/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/09/2024
Petição: 575209/2024 - Agravo
09/09/2024
Petição: 573329/2024 - Agravo
29/08/2024
Publicado despacho em 29/08/2024
28/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
24/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
22/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 22/08/2024
21/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
31/07/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
18/06/2024
Autuado
04/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/06/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
03/06/2024
Recebidos os autos no TST
03/06/2024
Pré-Autuação