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Processo: AIRR - 614-11.2021.5.05.0032 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-614/2021-0032-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRIO DE ABREU PINTO
 
Advogado: Dr. PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA
 
Recorrido(s): CONSTRAN S.A. - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRIO DE ABREU PINTO
 
Advogado: Dr. PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA
 
Recorrido(s): CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRIO DE ABREU PINTO
 
Advogado: Dr. PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA
 
Recorrido(s): ERALDO SILVA PAIM
Advogado: Dr. EDDIE PARISH SILVA
 
Advogado: Dr. MOISÉS PARISH VIEIRA
 

Histórico do processo
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/09/2025
Petição: 278376/2025 - Contrarrazões
16/09/2025
Publicado intimação em 16/09/2025
15/09/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/07/2025
Petição: 214126/2025 - Recurso Extraordinário
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Não conhecido o Recurso
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2025 a 18/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
07/05/2025
Petição: 134543/2025 - Contraminuta
28/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/04/2025
25/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/04/2025
Petição: 103165/2025 - Agravo
31/03/2025
Publicado despacho em 31/03/2025
28/03/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
21/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
21/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 21/06/2024
18/06/2024
Autuado
04/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/06/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
03/06/2024
Recebidos os autos no TST
03/06/2024
Pré-Autuação