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Processo: RR - 74-26.2019.5.17.0152
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: null-74/2019-0152-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JAMARLE TRANSPORTE LTDA - EPP
Advogado: Dr. ALEX DE FREITAS ROSETTI
 
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
 
Advogado: Dr. ESTEVÃO BIANQUINI SIMÕES
 
Advogado: Dr. GABRIEL JUNQUEIRA SALES
 
Advogado: Dr. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK
 
Recorrido(s): MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dra. Maria de Lourdes Hora Rocha
 
Recorrido(s): ANNEMARA TRANPORTES LTDA - EPP
Advogado: Dr. ALEX DE FREITAS ROSETTI
 
Advogado: Dr. ESTEVÃO BIANQUINI SIMÕES
 
Advogado: Dr. GABRIEL JUNQUEIRA SALES
 
Advogado: Dr. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK
 

Histórico do processo
06/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
06/06/2025
Transitado em Julgado em 04/06/2025
15/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 587/2025/SETR2 em 15/04/2025
15/04/2025
Publicado acórdão em 15/04/2025      
14/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Conhecido o recurso e provido
07/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2025 às 10:00.
28/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial - 08/04/2025 - 10h - Link adv. inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/03/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
17/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
05/03/2025
Publicado edital em 05/03/2025
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/03/2025 às 13:30.
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 199/2025/SETR2 em 21/02/2025 (pauta)
11/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
05/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
05/09/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/08/2024
Petição: 536266/2024 - Contrarrazões
08/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1580/2024/SETR2 em 08/08/2024
08/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2024
07/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/07/2024
Petição: 498618/2024 - Agravo
01/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1446/2024/SETR2 em 01/07/2024
01/07/2024
Publicado despacho em 01/07/2024
28/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
25/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
25/06/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 25/06/2024
24/06/2024
Autuado
12/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/06/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
04/06/2024
Recebidos os autos no TST
04/06/2024
Pré-Autuação