Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 193-32.2017.5.12.0043 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20927-05.2020.5.04.0016
N�mero no TRT de Origem: AP-193/2017-0043-12.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RESERVA DO FAROL DE SANTA MARTA INCORPORACOES LTDA
Advogado: Dr. CARLA BACILA SADE
 
Advogado: Dr. MAICON FERNANDES DA SILVA
 
Advogado: Dr. WEIDER RODRIGUES LACERDA
 
Agravado(s): RODRIGO PAVEI
Advogado: Dr. RODRIGO PAVEI
 
Agravado(s): ARISTOVALDO DORNELES GUTERRES
Advogado: Dr. PEDRO MAGRI GUTERRES
 

Histórico do processo
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2026 a 06/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Petição: 282194/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
02/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/04/2024
Petição: 236811/2024 - Contrarrazões
26/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/03/2024
25/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/03/2024
Petição: 145109/2024 - Agravo
27/02/2024
Publicado despacho em 27/02/2024
26/02/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
22/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
15/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 15/02/2024
09/02/2024
Autuado
02/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/01/2024
Recebidos os autos para apreciação
31/01/2024
Recebidos os autos no TST
31/01/2024
Pré-Autuação