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Processo: AIRR - 866-23.2023.5.10.0802 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-866/2023-0802-10.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. FERNANDO AUGUSTO RICARDO DOS SANTOS
 
Embargado(a): FERNANDO BARBOSA PERES
Advogado: Dr. ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS
 

Histórico do processo
15/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
15/06/2026
Transitado em Julgado em 11/06/2026
11/06/2026
Publicado despacho em 11/06/2026
10/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/06/2026
Remetidos os autos para apreciar petição
26/05/2026
Petição: 65843/2026 - Requer providências
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/02/2026
Publicado despacho em 06/02/2026
05/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
04/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/12/2025
Petição: 337086/2025 - Requer providências
02/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Petição: 331630/2025 - Embargos Declaratórios
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/09/2024
Petição: 574189/2024 - Contrarrazões
02/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/09/2024
30/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/08/2024
Petição: 542459/2024 - Agravo
01/08/2024
Publicado despacho em 01/08/2024
31/07/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 25/06/2024
24/06/2024
Autuado
05/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/06/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
05/06/2024
Recebidos os autos no TST
05/06/2024
Pré-Autuação