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Processo: AIRR - 1130-24.2019.5.10.0012 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1130/2019-0012-10.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): RIO BRANCO ALIMENTOS S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA
 
Advogado: Dr. FREDERICO DE MARTINS E BARROS
 
Recorrido(s): ANTONIO XAVIER TELES
Advogada: Dra. LIANA RAQUEL PASCOAL
 
Advogado: Dr. LUIS PAULO ALVES DA SILVA LIMA
 
Recorrido(s): COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTÔNOMOS LTDA. - COOPERNAC
Advogado: Dr. JACINTO CARLOS BARRETO
 
Advogado: Dr. TATIANA COELHO DE OLIVEIRA ROSSI
 

Histórico do processo
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2025
Publicado intimação em 27/05/2025
26/05/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/05/2025
Petição: 140080/2025 - Recurso Extraordinário
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
17/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2024
16/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2024
Petição: 623971/2024 - Agravo
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
11/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
25/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 25/06/2024
24/06/2024
Autuado
11/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/06/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
07/06/2024
Recebidos os autos no TST
07/06/2024
Pré-Autuação