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Processo: AIRR - 16100-46.2023.5.16.0004 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-16100/2023-0004-16.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AULER TEIXEIRA
Advogado: Dr. VINICIUS ANTUNES VALIATI
 
Recorrido(s): AMAGGI & LDC TERMINAIS PORTUARIOS S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ANTÔNIO TADEU GUILHEN
 
Advogada: Dra. LARISSA SILVA MARTNS
 
Advogado: Dr. WILLIAM NUNES OLIVEIRA
 
Recorrido(s): EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
Advogado: Dr. ISABELA CARVALHO CASTRO
 
Advogado: Dr. SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES
 

Histórico do processo
18/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2026
Petição: 72324/2026 - Contrarrazões
15/05/2026
Publicado intimação em 15/05/2026
14/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/03/2026
Petição: 37075/2026 - Recurso Extraordinário
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
25/11/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 25/11/2025
25/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/11/2025
Petição: 328000/2025 - Contrarrazões
10/11/2025
Publicado intimação em 10/11/2025
07/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/10/2025
Petição: 309120/2025 - Agravo
20/10/2025
Publicado despacho em 20/10/2025
17/10/2025
Não admitidos os Embargos      
10/10/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/10/2025
Petição: 285044/2025 - Embargos
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/11/2024
Petição: 668179/2024 - Requer providências
13/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/11/2024
12/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/11/2024
Petição: 660978/2024 - Agravo
29/10/2024
Publicado despacho em 29/10/2024
28/10/2024
Negado seguimento ao recurso.      
23/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 01/08/2024
11/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/06/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
25/06/2024
Autuado
19/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/06/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/06/2024
Recebidos os autos no TST
19/06/2024
Pré-Autuação