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Processo: RR - 11070-02.2021.5.15.0045 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11070/2021-0045-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOSEENSE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA E OUTRA
Advogada: Dra. RENATA PEREIRA SANTO
 
Embargado(a): JOCELI DOS SANTOS E SILVA
Advogado: Dr. ELIZA MARIA NOGUEIRA
 
Advogado: Dr. LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
 
Advogado: Dr. RODRIGO PERRONI EL SAMAN
 

Histórico do processo
14/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
14/10/2026
Transitado em Julgado em 09/10/2026
13/10/2026
Petição: 123571/2026 - Requer providências
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
24/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/06/2026
Petição: 76277/2026 - Contrarrazões
09/06/2026
Petição: 72177/2026 - Embargos Declaratórios
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Conhecido o recurso e provido
04/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2026 a 19/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/04/2026
Petição: 44418/2026 - Memorial
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2026 a 23/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
25/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/08/2025
22/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Petição: 238450/2025 - Requer providências
20/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/08/2025
Petição: 229310/2025 - Agravo
05/08/2025
Publicado despacho em 05/08/2025
04/08/2025
Negado seguimento ao recurso.      
27/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
16/10/2024
Petição: 631737/2024 - Requer providências
26/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
26/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 26/06/2024
25/06/2024
Autuado
19/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/06/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/06/2024
Recebidos os autos no TST
19/06/2024
Pré-Autuação