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Processo: RRAg - 100010-98.2020.5.01.0551 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100010/2020-0551-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Recorrido(s): HIZIARA ATILA DA SILVA FERREIRA TEIXEIRA
Advogada: Dra. RENATA DE OLIVEIRA VILALVA
 
Recorrido(s): FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE VIANA SILVA
 

Histórico do processo
01/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/08/2026
Transitado em Julgado em 19/08/2026
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/10/2025
Publicado despacho em 13/10/2025
10/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/10/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
03/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2025
Petição: 145297/2025 - Contrarrazões
14/04/2025
Publicado intimação em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/02/2025
Petição: 51744/2025 - Recurso Extraordinário
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024      
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Conhecido em parte o recurso e não provido
14/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 04/12/2024 às 09:00.
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/10/2024
02/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/09/2024
Petição: 572645/2024 - Agravo
30/08/2024
Publicado despacho em 30/08/2024
29/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
28/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
14/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 01/08/2024
02/07/2024
Autuado
21/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/06/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/06/2024
Recebidos os autos no TST
19/06/2024
Pré-Autuação