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Processo: RR - 1081-56.2019.5.10.0020 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1081/2019-0020-10.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ
 
Advogada: Dra. SIMONE OLIVEIRA ANCELMO
 
Advogado: Dr. WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE
 
Embargado(a): JORGENEI DA SILVA CHAVES
Advogado: Dr. CARLOS HENRIQUE SOUSA DIAS
 
Advogada: Dra. CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO
 
Advogado: Dr. LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS
 
Advogado: Dr. SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ
 
Advogado: Dr. VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS
 

Histórico do processo
03/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/10/2026
Petição: 120897/2026 - Recurso Extraordinário
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/04/2026
Petição: 53122/2026 - Embargos Declaratórios
23/04/2026
Publicado acórdão em 23/04/2026      
22/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/03/2026 a 10/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
12/08/2025
Petição: 228880/2025 - Contrarrazões
30/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/06/2025
27/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/06/2025
Petição: 171556/2025 - Agravo
27/05/2025
Publicado despacho em 27/05/2025
26/05/2025
Conhecido o recurso e provido      
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 01/08/2024
09/07/2024
Autuado
24/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/06/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
21/06/2024
Recebidos os autos no TST
21/06/2024
Pré-Autuação