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Processo: AIRR - 10244-97.2022.5.03.0069 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10244/2022-0069-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VALE S.A.
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Agravado(s): JUCELIO PEDRO DE FREITAS
Advogado: Dr. RIVAN SALVADOR AGUIAR
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/03/2025
Petição: 74123/2025 - Contrarrazões
17/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/03/2025
14/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2025
Petição: 64157/2025 - Agravo
25/02/2025
Publicado despacho em 25/02/2025
24/02/2025
Negado seguimento ao recurso.      
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/08/2024
Petição: 547961/2024 - Instrumento de Mandato
12/08/2024
Petição: 532983/2024 - Renúncia de Mandato
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 01/08/2024
12/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/06/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
26/06/2024
Autuado
24/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/06/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
21/06/2024
Recebidos os autos no TST
21/06/2024
Pré-Autuação