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Processo: RRAg - 1001246-23.2020.5.02.0716 - Fase Atual: Ag-Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001246/2020-0716-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA E OUTRAS
Advogada: Dra. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
 
Advogada: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Agravado(s): GLAUCIA PAULA DE JESUS SILVA
Advogada: Dra. ELISÂNGELA MACHADO ROVITO
 
Advogado: Dr. FÁBIO APARECIDO RAPP PORTO
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA
Advogado: Dr. FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO
 
Agravado(s): SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS
 
Agravado(s): GERMAN EFROMOVICH
Advogado: Dr. AMANDA GARCEZ GENTILE
 
Agravado(s): JOSÉ EFROMOVICH
Advogada: Dra. ANA CARLA MAGRI OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. CAMILA MERCADANTI SANTANA
 
Advogado: Dr. JOÃO MAURÍCIO BARROS CARDOSO
 

Histórico do processo
12/11/2026
Publicado acórdão em 12/11/2026      
11/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2026 a 06/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/08/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2026
Petição: 91736/2026 - Contraminuta
24/07/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/07/2026
23/07/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
15/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
06/04/2026
Petição: 42009/2026 - Agravo
24/03/2026
Publicado despacho em 24/03/2026
23/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/07/2025
Petição: 214307/2025 - Contrarrazões
01/07/2025
Publicado intimação em 01/07/2025
30/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/06/2025
Petição: 179926/2025 - Recurso Extraordinário
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/05/2025 às 09:00.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2025
Petição: 115803/2025 - Instrumento de Mandato
13/03/2025
Retirado de Pauta
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2025 a 12/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/12/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 16/12/2024
04/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/11/2024
Petição: 676697/2024 - Contrarrazões
07/11/2024
Publicado intimação em 07/11/2024
06/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/11/2024
Petição: 656804/2024 - Agravo
23/10/2024
Publicado despacho em 23/10/2024
22/10/2024
Não admitidos os Embargos      
16/10/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/09/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/09/2024
Petição: 565017/2024 - Juntada de documentos
03/09/2024
Petição: 565005/2024 - Recurso Extraordinário
03/09/2024
Petição: 564998/2024 - Juntada de documentos
03/09/2024
Petição: 564992/2024 - Embargos
02/09/2024
Petição: 562555/2024 - Embargos
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
23/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/08/2024 às 14:00.
22/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
20/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
18/06/2024
Retirado de Pauta
11/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 18/6/2024 às 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
21/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2024 a 17/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/06/2024 às 15:00.
20/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
18/04/2024
Petição: 259148/2024 - Contrarrazões
08/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/04/2024
05/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024
Petição: 214970/2024 - Agravo
02/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/03/2024
Publicado despacho em 26/03/2024
25/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
25/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
22/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/03/2024
Petição: 179393/2024 - Agravo Regimental
15/03/2024
Petição: 167801/2024 - Embargos Declaratórios
11/03/2024
Publicado despacho em 11/03/2024
10/03/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
08/03/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
08/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
06/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
06/03/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 06/03/2024
06/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/02/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
20/02/2024
Autuado
02/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
01/02/2024
Recebidos os autos no TST
01/02/2024
Pré-Autuação