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Processo: RRAg - 100438-22.2022.5.01.0483 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100438/2022-0483-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR
 
Advogado: Dr. JOSÉ EDUARDO PESSANHA DA SILVA
 
Advogada: Dra. MARIA CONSUELO DI PACE BORBA
 
Advogada: Dra. ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS
 
Advogado: Dr. ÉSIO COSTA JÚNIOR
 
Agravado(s): JOSE ANTONIO FERREIRA COSTA
Advogado: Dr. RAFAEL ALVES GOES
 

Histórico do processo
19/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
23/09/2025
Petição: 273671/2025 - Contrarrazões
15/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/09/2025
12/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/09/2025
Petição: 254824/2025 - Agravo
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
27/08/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/08/2024
11/07/2024
Autuado
27/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/06/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
25/06/2024
Recebidos os autos no TST
25/06/2024
Pré-Autuação