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Processo: AIRR - 269-79.2023.5.14.0402 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-269/2023-0402-14.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO ACRE
Procurador: Dra. Rosana Fernandes Magalhães Biancardi
 
Embargado(a): MARIA NEUZA SOARES DA SILVA
Advogada: Dra. LAIS EMANUELA DE SOUZA MARTINS
 
Embargado(a): RED PONTES TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
28/07/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
28/07/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 07/04/2026
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 599/2026/SETR2 em 23/03/2026
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 45/2026/SETR2 em 26/01/2026 (pauta)
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/06/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/06/2025
Petição: 181741/2025 - Embargos Declaratórios
02/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 779/2025/SETR2 em 02/06/2025
21/05/2025
Publicado acórdão em 21/05/2025      
20/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 639/2025/SETR2 em 05/05/2025 (pauta)
29/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
25/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 10:00.
24/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/02/2025
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
25/02/2025
Retirado de Pauta
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/02/2025 às 14:00.
19/02/2025
Adiado o julgamento
07/02/2025
Publicado edital em 07/02/2025
06/02/2025
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/02/2025 às 13:30.
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/11/2024
30/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/10/2024
Petição: 648702/2024 - Agravo
10/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 2038/2024/SETR2 em 10/10/2024
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
26/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/08/2024
28/06/2024
Autuado
26/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/06/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
25/06/2024
Recebidos os autos no TST
25/06/2024
Pré-Autuação