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Processo: RR - 10051-35.2023.5.15.0127 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10051/2023-0127-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SIMONE DA SILVA NEVES
Advogado: Dr. DAVID ARAÚJO DA SILVA
 
Embargado(a): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Renan Oliveira e Rainho Cunha
 
Embargado(a): QUEOPS SOLUÇÃO EM SERVIÇO EIRELI
Advogado: Dr. LEONARDO MARTINS CARNEIRO
 

Histórico do processo
13/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1697/2026/SETR1 em 13/10/2026 (pauta)
01/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/10/2026 a 29/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
20/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1020/2026/SETR1 em 29/06/2026
22/06/2026
Petição: 76993/2026 - Embargos Declaratórios
15/06/2026
Publicado acórdão em 15/06/2026      
12/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Conhecido o recurso e provido
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 868/2026/SETR1 em 29/05/2026 (pauta)
21/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
20/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 466/2026/SETR1 em 06/04/2026 (pauta)
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
29/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4922/2025/SEPREX em 27/10/2025
16/10/2025
Publicado despacho em 16/10/2025
15/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/10/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
01/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2025
Petição: 118152/2025 - Contrarrazões
01/04/2025
Publicado intimação em 01/04/2025
31/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Publicado intimação em 27/03/2025
26/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/11/2024
Petição: 680845/2024 - Recurso Extraordinário
18/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2437/2024/SETR1 em 18/11/2024
05/11/2024
Publicado acórdão em 05/11/2024      
04/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
14/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2070/2024/SETR1 em 14/10/2024 (pauta)
03/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/10/2024 a 29/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 30/10/2024 às 09:00.
05/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
20/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 01/08/2024
12/07/2024
Autuado
28/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/06/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
26/06/2024
Recebidos os autos no TST
26/06/2024
Pré-Autuação