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Processo: AIRR - 95300-10.2009.5.11.0012 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-95300/2009-0012-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JOSE ALVES DAS CHAGAS
Advogada: Dra. DJANE OLIVEIRA MARINHO
 
Recorrido(s): L. M. CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Dr. MARCIO LUIZ SORDI
 
Recorrido(s): RUBENS MUNIZ NETO
Advogado: Dr. PAULO ROCHA DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): RAIMUNDO FABIO NEVES MENDES
 
Recorrido(s): R A - CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME
 
Recorrido(s): METROPOLES CONSTRUTORA LTDA - ME
 
Recorrido(s): JAIR DE SANTANA PASSOS
 
Recorrido(s): LEONARDO ATHILA JESUS DE SOUZA
Advogado: Dr. PAULO ROCHA DE ALMEIDA
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/07/2026
Publicado intimação em 03/07/2026
02/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/04/2026
Petição: 49557/2026 - Recurso Extraordinário
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 108 do RITST.
28/01/2026
Petição: 8306/2026 - Embargos Declaratórios
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 21/08/2024
24/07/2024
Autuado
04/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/07/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2024
Recebidos os autos no TST
28/06/2024
Pré-Autuação