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Processo: RR - 10850-56.2022.5.03.0092 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10850/2022-0092-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SWISSPORT BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. MAURO TAVARES CERDEIRA
 
Agravado(s): RAFAEL ARAUJO MARQUES
Advogado: Dr. FLÁVIO CÉSAR SANTOS
 

Histórico do processo
17/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
17/11/2025
Transitado em Julgado em 12/11/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2025 a 13/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
21/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/05/2025
20/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Petição: 123775/2025 - Agravo
24/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/04/2025
Publicado despacho em 15/04/2025
14/04/2025
Proferida decisão      
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
27/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/03/2025
Petição: 66278/2025 - Embargos Declaratórios
28/02/2025
Publicado despacho em 28/02/2025
27/02/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
21/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 01/08/2024
19/07/2024
Autuado
04/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/07/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
30/06/2024
Recebidos os autos no TST
30/06/2024
Pré-Autuação