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Processo: RR - 109-31.2023.5.08.0011 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-109/2023-0011-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO, PRODUTORAS DE ÁUDIO E/OU VÍDEO, TELEVISÃO A CABO, TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ESTADO DO PARÁ
Advogada: Dra. DIONE ROSIANE SENA LIMA DA CONCEIÇÃO
 
Advogado: Dr. LUAN PEDRO LIMA DA CONCEIÇÃO
 
Embargado(a): TV SBT CANAL 5 DE BELÉM S.A.
Advogado: Dr. FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE
 

Histórico do processo
08/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
08/07/2026
Publicado despacho em 08/07/2026
07/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
09/06/2026
Petição: 71874/2026 - Instrumento de Mandato
01/06/2026
Petição: 69183/2026 - Renúncia de Mandato
03/12/2025
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
28/11/2025
Petição: 331994/2025 - Desistência
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
01/10/2025
Petição: 282556/2025 - Instrumento de Mandato
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
29/09/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - SDI1 em 29/09/2025
24/09/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/08/2025
Petição: 246521/2025 - Contrarrazões
27/08/2025
Petição: 244405/2025 - Impugnação aos Embargos
19/08/2025
Publicado despacho em 19/08/2025
18/08/2025
Admitidos os Embargos      
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
04/07/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
09/06/2025
Petição: 173446/2025 - Instrumento de Mandato
28/03/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/03/2025
Petição: 84100/2025 - Embargos
17/03/2025
Publicado acórdão em 17/03/2025      
14/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Conhecido o recurso e provido
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 12/03/2025 às 09:00.
12/02/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
12/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/02/2025 às 09:00.
09/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
27/09/2024
Petição: 601996/2024 - Contrarrazões
19/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/09/2024
18/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/09/2024
Petição: 577063/2024 - Agravo
30/08/2024
Publicado despacho em 30/08/2024
29/08/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
27/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
14/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 14/08/2024
14/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/07/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
18/07/2024
Autuado
04/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/07/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
01/07/2024
Recebidos os autos no TST
01/07/2024
Pré-Autuação