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Processo: AIRR - 10054-98.2023.5.03.0005 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10524-13.2015.5.03.0005
N�mero no TRT de Origem: AP-10054/2023-0005-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARIA JOSE MENEZES BRITO
Advogada: Dra. BRUNA DORNAS OLIVEIRA MARTINS
 
Advogado: Dr. HENRIQUE ALVES XAVIER
 
Advogado: Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BATISTA
 
Embargado(a): ELAYNE MARQUES SILVA
Advogado: Dr. FERNANDO CARLOS DA ROCHA
 
Advogado: Dr. FLÁVIA HONÓRIO AUGUSTINHO
 
Embargado(a): RMA ENGENHARIA DE PISOS LTDA - EPP
Advogado: Dr. SABRINA FARIA MORAES
 
Advogada: Dra. ÂNGELA PERES NEME
 
Embargado(a): ENGEMART ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado: Dr. SABRINA FARIA MORAES
 
Advogada: Dra. ÂNGELA PERES NEME
 
Embargado(a): JOSE CELSO DANTAS BRITO
 
Embargado(a): ALIANCA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
 
Embargado(a): MARIA AURORA DANTAS DE BRITO
 

Histórico do processo
06/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
06/11/2025
Transitado em Julgado em 03/11/2025
10/10/2025
Publicado acórdão em 10/10/2025      
09/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
04/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2025 a 19/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
06/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/06/2025
Petição: 194604/2025 - Embargos Declaratórios
18/06/2025
Publicado acórdão em 18/06/2025      
17/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2025 a 10/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
02/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 02/09/2024
27/08/2024
Autuado
23/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/07/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
03/07/2024
Recebidos os autos no TST
03/07/2024
Pré-Autuação