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Processo: RRAg - 101348-39.2019.5.01.0003 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101348/2019-0003-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LABORATÓRIOS EXPANSCIENCE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.
Advogada: Dra. PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES
 
Embargado(a): GILSON GONÇALVES RIBEIRO
Advogada: Dra. GRACIELA JUSTO EVALDT
 

Histórico do processo
11/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
10/03/2026
Transitado em Julgado em 20/02/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/09/2025
Petição: 279463/2025 - Embargos Declaratórios
23/09/2025
Publicado acórdão em 23/09/2025      
22/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Dado provimento a ambos os Recursos
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2025 às 09:00.
03/09/2025
Adiado o julgamento
09/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/09/2025 às 09:00.
08/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
25/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:00.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/04/2025
Petição: 100679/2025 - Requer providências
06/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/10/2024
Petição: 623526/2024 - Contraminuta
08/10/2024
Petição: 617732/2024 - Contrarrazões
30/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/09/2024
27/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/09/2024
Petição: 596255/2024 - Agravo
23/09/2024
Petição: 594801/2024 - Agravo
12/09/2024
Publicado despacho em 12/09/2024
11/09/2024
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
04/09/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/08/2024
22/07/2024
Autuado
08/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/07/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
04/07/2024
Recebidos os autos no TST
04/07/2024
Pré-Autuação