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Processo: AIRR - 10718-77.2022.5.03.0163 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10718/2022-0163-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ROMULO ROQUE VIEIRA
Advogado: Dr. GAUDIO RIBEIRO DE PAULA
 
Advogado: Dr. JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL
 
Advogado: Dr. LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA
 
Advogada: Dra. MARIA TERESA GOULART PORTELLA
 
Advogada: Dra. MILENE DE LEMOS BASSÔA
 
Agravado(s): STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.,
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogada: Dra. MÁRCIA REGINA POZELLI
 

Histórico do processo
14/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
13/03/2025
Transitado em Julgado em 11/03/2025
14/02/2025
Publicado acórdão em 14/02/2025      
13/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
04/02/2025
Petição: 25867/2025 - Instrumento de Mandato
19/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/02/2025 às 09:00.
05/12/2024
Retirado de Pauta
12/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2024 a 04/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
16/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
16/10/2024
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
03/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/10/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 03/10/2024
27/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/09/2024
Petição: 594461/2024 - Instrumento de Mandato
11/09/2024
Publicado intimação em 11/09/2024
10/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/09/2024
Petição: 563123/2024 - Agravo
21/08/2024
Publicado despacho em 21/08/2024
20/08/2024
Não admitidos os Embargos      
13/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/06/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
06/06/2024
Petição: 399458/2024 - Substabelecimento
04/06/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/06/2024
Petição: 386932/2024 - Instrumento de Mandato
29/05/2024
Petição: 375786/2024 - Embargos
17/05/2024
Publicado acórdão em 17/05/2024      
16/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2024
Petição: 330060/2024 - Instrumento de Mandato
09/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 14/5/2024 às 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
16/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/05/2024 a 13/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 14/05/2024 às 15:00.
15/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
05/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
19/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/03/2024
18/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/03/2024
Petição: 155222/2024 - Agravo
29/02/2024
Publicado despacho em 29/02/2024
28/02/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
22/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
22/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 22/02/2024
20/02/2024
Autuado
05/02/2024
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
02/02/2024
Recebidos os autos no TST
02/02/2024
Pré-Autuação